Município deve fornecer medicamentos a paciente

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Nota à imprensa - STF

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM,  economista e especialista em educação financeira.

Servidor público que esperou cinco anos para efetivação da aposentadoria será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor

Autor alegava que meta era inalcançável.